22 de julho de 2024
Conselheiros do Pará convidam presidente da Alepa para evento nacional sobre educação
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Conselheiros do Pará convidam presidente da Alepa para evento nacional sobre educação

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Francisco Melo (Chicão), recebeu o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Antonio José Guimarães, a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheira Rosa Egídia Lopes, e o vice-presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro. O encontro foi ocasionado em decorrência do “Seminário ICMS Educação”, que será promovido na capital paraense, nos dias 07 e 08 de novembro, no Hotel Grand Mercure, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação, TCE-PA, TCMPA e o Todos Pela Educação, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas do Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).


Os conselheiros do TCMPA e TCE-PA convidaram o presidente para debater uma programação que contará com a exposição de painéis temáticos, onde serão abordados como tema: visão geral do ICMS Educação; critérios de distribuição dos recursos; desafios e perspectivas; e a apresentação de boas práticas na utilização dos recursos do ICMS Educação.

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