O Pará participa da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+, realizada em Brasília (DF), entre os dias 21 e 24 de outubro. Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento busca diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania da população LGBTQIA+ no País.
O Estado tem 43 delegados no evento, incluindo representantes da sociedade civil e do poder público, contribuindo com propostas voltadas à criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+. Os delegados foram eleitos durante a etapa estadual, promovida em junho, pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), juntamente com o Conselho Estadual de Diversidade Sexual (Ceds).
Segundo a diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Gabriela Brito Ferreira, o evento é um espaço estratégico para definir ações voltadas à comunidade LGBTQIA+ para os próximos anos. “A Conferência Nacional traz esse espaço para discutirmos os próximos quatro anos das políticas públicas direcionadas às pessoas LGBTQIA+. Com esse direcionamento, nós, do Estado do Pará, especialmente da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos, conseguimos traçar os caminhos que vamos seguir e construir novas formas de garantir direitos a essa população”, ressaltou.
Eixos – Além de defender as propostas, os delegados participam de mesas de diálogo, grupos de trabalho temáticos e articulações paralelas para o fortalecimento das iniciativas da sociedade civil. Este ano, quatro eixos norteadores fazem parte da programação: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda à população LGBTQIA+; Interseccionalidade e internacionalização, e Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
O coordenador-geral do Coletivo Lacigs (Luta Amazônica por Cuidados Integrais em Gênero e Sexualidade), Ubiratan Júnior, que integra a delegação paraense, destacou que o encontro é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas. “Eu acredito que esse é um marco histórico para a construção de uma política que se propõe como retomada do movimento LGBT+, construindo a política de forma incisiva, de forma ativa. Esse também é um compromisso governamental, mas que veio através de muita luta”, afirmou.
Ubiratan Júnior reforçou ainda que a Conferência tem um papel essencial na continuidade das lutas e no avanço dos debates na defesa dos direitos. “Essa Conferência tem um papel muito importante pra que nós possamos dar seguimento às lutas que já vinham sendo travadas, e impulsionar muitos outros questionamentos, muitos outros debates que são fundamentais pra que lutemos por cidadania e direitos humanos pra população LGBT+ do nosso Estado, do nosso Município e do nosso País”, enfatizou.
A 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+ prossegue até sexta-feira (24), com um espaço de escuta e debates acerca de políticas públicas para a população LGBTQIA+. A delegação paraense garante que as demandas locais estejam inseridas nesses debates e contribuam para o fortalecimento das políticas nacionais de promoção da igualdade e dos direitos humanos.
Fonte: Agência Pará
