A Prefeitura de Altamira, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Articulação da Cidadania (SEGMUC), realizou nos dias 31 de maio e 01 de junho a sua terceira conferência das cidades, que teve como tema nacional ‘Cidades democráticas, inclusivas e sustentáveis’. O evento aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e reuniu entidades sociais, organizações, instituições de ensino superior, pesquisadores e o poder público municipal, representado pelas secretarias municipais.
“É um momento ímpar da gente discutir a cidade que queremos, e o anseio que nós temos de tirar desta conferência são metas e estratégias eficazes com discussão popular, juntamente com o governo municipal, de poder construir aqueles eixos que são tão necessários, como transporte, acessibilidade, moradia digna e saneamento,” destacou Claudia Melo, coordenadora de Trânsito e Transporte de Altamira.
A conferência é um espaço democrático que reúne a sociedade civil e o poder público para discutir a apontar soluções e políticas públicas para o futuro de cada cidade. A partir das conferências, os gestores municipais conseguem definir ações que serão prioridades para um plano de governo sustentável e participativo. Cincinato Junior é conferencista, geógrafo, pesquisador e professor da UFPA Belém, e veio ajudar na construção das propostas da conferência, bem como na criação do conselho municipal das cidades.
“Nós viemos pra cá pra Altamira pra conferência das cidades com o intuito de ajudar na reflexão de todo este processo de qual cidade queremos”, destacou o professor.
Altamira discutiu quatro eixos temáticos em sua conferência: habitação de interesse social, saneamento básico e ambiental, mobilidade urbana, e regularização fundiária. Maria das Graças Pires veio representando o Conselho Estadual das Cidades (Concidades). Ela é conselheira há 20 anos pelo Movimento União Nacional do Movimento Popular e viu em Altamira um exemplo a ser seguido por outras cidades da Transamazônica, uma vez que os municípios não são obrigados a realizar as conferências.
“O fato deles quererem se organizar, pra gente é uma vantagem muito grande, porque nosso foco é o município, mas é a população dessa cidade, que sai ganhando muito quando o seu gestor quer organizar pra melhorar a vida da população. Isso pra nós é muito significativo. Dentro do Concidades a gente constrói políticas e leis pra que os gestores possam ter as ferramentas adequadas em mãos para ir atrás dos recursos para construir todas as políticas necessárias para o município”, disse Maria das Graças.
Desde 2001 são realizadas as conferências regionais, abrangendo Estados e municípios, e nacional. Elas ocorrem a cada 3 anos e são ferramentas de base legal para conduzir o plano diretor participativo, criado por meio de lei no ano de 2016. A conferência de Altamira elegeu sete pessoas da sociedade civil e do governo para levarem as decisões do município para a sétima conferência estadual, que será realizada em Belém, de 18 a 20 de setembro, e que terá a participação de pessoas como Antônia Pereira Martins, da Fundação Viver Produzir e Preservar, que ajudou a construir o planejamento de Altamira.
“Quando a gente fala em construir, estamos falando da sociedade, do poder público municipal, estadual, federal e das empresas. Então é a hora do chamamento, da gente se unir em defesa da nossa querida e amada cidade de Altamira”, concluiu Antônia.
