Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (13), quatro Projetos de Lei (PL) de Patrimônio Cultural. O PL nº 217/2025, de autoria do deputado Ângelo Ferrari, declara e reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Pará o ciclismo de rua. A proposta tem o objetivo de tornar a modalidade patrimônio cultural e imaterial do Estado, de modo a incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo e sustentável, ou como prática esportiva e de lazer, promovendo a melhoria da saúde e do bem-estar da população.
O segundo, PL nº 675/2025, do deputado Braz, reconhece a Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama) como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial do Pará. Realizada anualmente no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, a Expoama é considerada uma das maiores e mais tradicionais feiras agropecuárias do Norte do Brasil, reunindo produtores rurais, expositores, empresários, artistas e visitantes de todo o país.
O evento, promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Marabá (SPRM), acontece há mais de 30 anos e é símbolo do trabalho, da inovação e da força do agronegócio marabaense. “Além das atividades econômicas, a Expoama integra apresentações culturais, shows regionais e nacionais, competições esportivas, rodeios e ações de cidadania, que atraem milhares de visitantes todos os anos”, declara o deputado Braz na justificativa da proposta. O reconhecimento como patrimônio histórico-cultural não apenas valoriza o legado da feira, mas também garante a preservação de sua identidade e de sua função social, assegurando que as futuras gerações compreendam seu papel na construção do desenvolvimento de Marabá.
Em seguida, foi aprovada a proposição nº 685/2025, do deputado Adriano Coelho, que reconhece a transmissão televisiva do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, pela TV Cultura do Pará, emissora oficial do Governo do Estado. Administrada pela Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), a emissora exerce papel de notória importância na promoção da identidade cultural paraense e na democratização do acesso à informação. Dentre suas atribuições constitucionais e institucionais, destaca-se o dever de garantir o acesso da população a conteúdos de educação e cultura, conforme os princípios da comunicação pública previstos no art. 221 da Constituição Federal.
Por fim, foi aprovado o PL nº 729/2025, do deputado Fábio Freitas, que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Pará a Expo Alta, realizada em Altamira. O evento, realizado anualmente, é um dos maiores e mais representativos do agronegócio paraense. Reúne produtores rurais, pecuaristas, cooperativas, empreendedores, investidores e instituições públicas e privadas em um ambiente de integração, negócios e inovação. A feira é um importante motor do desenvolvimento regional, fomentando o agronegócio sustentável, incentivando o uso de novas tecnologias no campo e fortalecendo a economia do Sul e do Sudeste do Pará.
O autor do PL ressalta na justificativa da matéria em pauta que “além do seu impacto econômico, a Expo Alta também promove ações voltadas à educação técnica e à valorização da cultura local, reafirmando o papel estratégico do setor produtivo para o crescimento do Estado”. A Expo Alta é uma expressão cultural e social que celebra o trabalho no campo, a tradição agropecuária e a identidade amazônica.
Fonte: ALEPA
