Os servidores da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) poderão participar, pela primeira vez, de um curso de capacitação sobre o Regimento Interno da Casa de Leis do Estado. Ofertado pela Fundação Escola do Poder Legislativo do Pará (Felepa), o módulo de ensino será ministrado pelo diretor legislativo Jarbas Porto.
“Os inscritos poderão entender com a máxima objetividade sobre o nosso Regimento Interno. De antemão, podemos adiantar que o regimento é o conjunto de normas que regula todo o funcionamento, a organização administrativa e as atividades legislativas da Assembleia. Grande parte dele trata sobre o processo legislativo, ou seja, podemos dizer que é uma espécie de manual de instruções. Ele define os ritos de tramitação de projetos de lei, o funcionamento das comissões, sessões plenárias e eleições da Mesa Diretora”, observou Jarbas.
O diretor legislativo adiantou que, devido ao grande número de inscritos, nos meses de abril e maio, outras edições do curso deverão ser disponibilizadas para os servidores da Alepa. “Inicialmente, quando disponibilizamos as inscrições, foram ofertadas 70 vagas. Na semana passada, nos surpreendemos positivamente, pois o número de inscritos passou para pouco mais de 350 e muitos servidores têm nos procurado com interesse em participar. Com isso, em abril, vamos oferecer mais dois dias de curso sobre o Regimento Interno, podendo haver uma nova data no mês de maio”, adiantou o diretor legislativo.
O curso sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Pará acontecerá no próximo dia 18 de março, quarta-feira, das 14h às 18h, no auditório João Batista, no segundo andar do Palácio Cabanagem.
Fonte: Alepa
