4ª Semana Nacional do Registro Civil tem início

A Corregedoria-Geral de Justiça promoverá de 13 a 17 de abril a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, ação para emissão de documentos e serviços de cidadania a diversos públicos, como pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e povos indígenas.

Em Belém, as atividades se iniciarão na segunda-feira (13), das 8h às 14h na Praça Dom Pedro II, com a entrega de documentos para a população em situação de rua. A ação tem parceria da Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na terça-feira, 14, as atividades seguirão com cerimônias simbólicas de entrega de documentos para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, a serem realizadas no CESEF, pela manhã, e CESEM, à tarde. Já na quarta-feira, 15, às 10h a ação ocorrerá no Complexo de Santa Izabel, com a entrega de documentos à população carcerária.

Na quinta-feira, 16, os atendimentos serão voltados aos povos indígenas, no Parque da Cidade, em Belém. Encerrando a programação, na sexta-feira, 17, haverá nova ação destinada à população em situação de rua, no município de Ananindeua, com diversos serviços de cidadania e assistência.

Registre-se!

A quarta edição da Semana Nacional do Registro Civil faz parte do Programa Resgitre-se!, instituída pelo Provimento n° 199/2025, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica.

O Poder Judiciário do Pará, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, se une a instituições parceiras para promover a cidadania, e a garantia de direitos da população. 

Fonte: Coluna Olavo Dutra