Em 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) teve um ano de intensa produção legislativa e importantes avanços institucionais. Entre os principais destaques, a Alepa focou na humanização e modernização de seus serviços, começando pela reinauguração do Departamento de Bem-Estar Social (DBES), que ganhou um novo espaço com conforto, segurança e acessibilidade. Outra iniciativa marcante foi a aprovação das contas do Governo do Pará referentes a 2023, reforçando o compromisso com a transparência e a fiscalização.
No cenário internacional, a Alepa teve forte participação em eventos de relevância global, como a COP 29, realizada no Azerbaijão, onde deputados destacaram projetos estratégicos da Amazônia, como a recuperação de áreas degradadas e negociações de créditos de carbono. No âmbito nacional, a Alepa se destacou na 27ª Conferência Nacional da UNALE, apresentando iniciativas como a Escola Superior do Legislativo Estadual, um marco na capacitação de servidores públicos.
Outro avanço foi a adesão pioneira à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, consolidando o compromisso da Alepa com a gestão pública sustentável. No campo da comunicação, a Assembleia lançou a Rádio Alepa FM, ampliando o acesso à informação legislativa e consolidando-se como referência em comunicação pública no Brasil, liderando o ranking de engajamento nas redes sociais entre todas as casas legislativas do país.
A Alepa também promoveu debates cruciais, como a sessão especial sobre saúde mental, que precedeu o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, realizado em Belém, e abordou políticas públicas voltadas para o acolhimento e cuidado. No campo ambiental, a Casa foi palco de discussões sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável, alinhando-se às metas globais em preparação para a COP30, que será sediada em Belém.
No âmbito social, a Assembleia realizou seu primeiro casamento comunitário, formalizando a união de 23 casais, e intensificou os atendimentos do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que bateu recordes de emissão de documentos e serviços gratuitos. A criação de grupos de trabalho, como o que debateu a crise do açaí, demonstrou o compromisso da Alepa com as necessidades locais.
Entre os projetos legislativos aprovados, destacam-se a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025, que prioriza o crescimento econômico e a realização da COP30; alterações no regime jurídico de servidores públicos; e propostas voltadas para direitos das minorias, saúde pública e segurança alimentar. Além disso, a Alepa reconheceu bens culturais importantes do Pará, como as obras musicais de artistas como Gaby Amarantos e Joelma, que se tornaram patrimônios imateriais do estado.
Com um índice de aproveitamento legislativo superior a 93%, a Alepa consolidou-se como uma instituição comprometida com a inovação, sustentabilidade e bem-estar da população paraense, encerrando o ano com resultados que reafirmam seu papel fundamental no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento do Pará.
Abaixo, os principais pontos mês a mês.
- Janeiro
A Alepa iniciou o ano legislativo com um foco expressivo na produtividade. O balanço do primeiro semestre mostrou um aproveitamento de 97,6%, com 1.372 proposições apresentadas e 361 projetos aprovados, destacando um trabalho eficiente no plenário e nas comissões. - Fevereiro
O mês começou com a Sessão Solene de Instalação do Ano Legislativo, abrindo oficialmente os trabalhos da 61ª Legislatura. Entre os destaques legislativos, o Círio de Nazaré foi declarado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado. A Alepa também conquistou o primeiro lugar em engajamento no Instagram entre as Assembleias Legislativas do Brasil. - Março
Os deputados aprovaram 28 projetos, incluindo uma PEC que alterou a data de posse do governador e vice-governador do Pará para 6 de janeiro. Projetos sobre inclusão, proteção ao consumidor e novos direitos também foram destaques no mês. - Abril
O mês teve como marco a aprovação de 29 proposições, incluindo alterações legislativas que impactaram a infraestrutura e o saneamento do estado. A CCJRF destacou-se pela análise de projetos em diversas áreas, e o Centro de Atendimento ao Cidadão bateu recorde no número de atendimentos, emitindo quase 18 mil RGs. - Maio
A Alepa aprovou empréstimos significativos para obras de infraestrutura e saneamento, além de consolidar ações de solidariedade em apoio às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. A indicação de Ann Pontes ao TCM-PA e o destaque ao Memorial da Escravidão marcaram o mês. - Junho
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 foi aprovada, com foco em prioridades para a realização da COP30. A Alepa também realizou seu primeiro casamento comunitário, oficializando a união de 23 casais. - Julho
O mês foi marcado pelo recesso legislativo, proporcionando um intervalo nos trabalhos parlamentares. - Agosto
As atividades no Plenário Newton Miranda foram retomadas, com projetos importantes sendo apreciados, marcando o início do segundo semestre com uma agenda legislativa robusta. - Setembro
Os deputados aprovaram alterações na lei sobre o Regime Jurídico Único de Servidores Públicos, destacando avanços na regularização e modernização da administração pública estadual. - Outubro
O mês celebrou a estreia da Rádio Alepa FM, ampliando os canais de comunicação do parlamento com a população paraense. O Círio de Nazaré foi homenageado com a entrega da Comenda do Mérito Legislativo Nossa Senhora de Nazaré. - Novembro
A participação da Alepa na COP29, no Azerbaijão, posicionou o Pará como líder global em iniciativas climáticas. Além disso, a adesão pioneira à Rede Nacional de Sustentabilidade reforçou o compromisso com a sustentabilidade. - Dezembro
A reinauguração do Departamento de Bem-Estar Social trouxe um espaço humanizado e acessível para servidores e visitantes. Na 27ª Conferência Nacional da Unale, a Alepa destacou suas iniciativas na educação. Os deputados também aprovaram as contas do governo estadual referentes a 2023, consolidando um ano de compromisso com a transparência e eficiênci
