Uma média de quatro mulheres assassinadas por dia e um total de 1.470 homicídios por violência de gênero marcaram o feminicídio em 2025, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp). Em comparação com 2024, houve um aumento de 0,41%, configurando o maior índice já registrado de mortes de mulheres vítimas de parceiros, ex-parceiros, filhos e pais em contextos de violência brutal.
No entanto, esses números ainda podem ser maiores, já que os dados de dezembro dos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo seguem pendentes de atualização.
Ao todo, 15 estados registraram crescimento nos casos de feminicídio entre 2024 e 2025. São Paulo lidera o ranking, com 233 ocorrências, seguido por Minas Gerais (139), Rio de Janeiro (104) e Bahia (103). Na última década, a média anual foi de 1.345 mulheres assassinadas, totalizando 13.448 mortes motivadas pelo simples fato de serem mulheres.
O Código Penal brasileiro passou a tipificar o feminicídio em 2015, definindo como crime os atos de violência doméstica, familiar ou motivados por misoginia. De acordo com a advogada criminalista Giovanna Guerra, a Lei nº 14.994/2024 atualizou a legislação após 11 anos, estabelecendo o feminicídio como crime com pena de 20 a 40 anos de prisão — mais severa do que a prevista para o homicídio qualificado comum.
“Além disso, a lei prevê aumento de pena em circunstâncias ainda mais graves, como quando o crime é cometido durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto, ou quando a vítima é mãe ou responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência”, destacou Giovanna.
Fonte: Mídia Ninja
