O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) instalou nesta quinta-feira, 19, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tucuruí. O centro tem por objetivo mediar conflitos processuais e pré-processuais na Comarca. As audiências são realizadas por mediadores(as) e conciliadores(as) e as decisões homologadas pelo juízo no centro. Além disso, os Cejucs também oferecem orientação jurídica às cidadãs e aos cidadãos.
Durante a instalação do centro, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPA, desembargadora Dahil Paraense de Souza, destacou o papel dos Cejuscs na resolução de conflitos. “São atendidas demandas processuais, ou seja, aqueles conflitos que já foram judicializados, porém, sua maior atuação se destina ao atendimento dos conflitos que ainda não adentraram ao judiciário, que chamamos de demandas pré-processuais. O Cejusc também tem outras atribuições, entre elas, ações de cidadania, como a formulação de parcerias para prestações de serviços de orientação ao cidadão sobre seus direitos, casamentos comunitários, entre outras”.
Em seu discurso, a coordenadora do Nupemec também ressaltou que esse é um momento único na Comarca. “Cabe ressaltar que esta nova unidade judiciária vem sendo sonhada desde 2017, e agora se materializou, nesta gestão da desembargadora Célia Regina, que entendendo a importância desse tipo de unidade, envidou esforços e hoje estamos aqui, abrindo à população um espaço para tratar suas divergências com melhor competência negocial, facilitada pela atuação de mediadores ou conciliadores judiciais”, afirmou a magistrada.
Também estiveram presentes na instalação o juiz da Comarca de Breu Branco, Andrei Barbosa; o juiz da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, Rafael da Silva Maia; a procuradora-geral do município de Tucuruí, Verônica da Silva; o diretor administrativo da Faculdade Gamaliel, Océlio Nauar de Araújo Júnior; o promotor de Justiça, Francisco Teixeira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional de Tucuruí, Iriel de Brito Batista; a procuradora do município, Miriam Picardi; o secretário de obras da Prefeitura de Tucuruí, Carlos Rebelo; entre outras autoridades.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação / Emílio Vale
