A presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, esteve à frente da solenidade de elevação da Comarca de Ananindeua à 3ª Entrância. Realizada nesta sexta-feira, 22, no Salão do Júri do Fórum Des. Edgar Lassance Cunha, em Ananindeua, a solenidade foi acompanhada por magistrados(as) e servidores(as).
Em seu discurso, a presidente lembrou que de sua atuação na jurisdição de Ananindeua em meados de 1987, ao lado das desembargadoras Nazaré Saavedra e Marneide Merabet, ocasião na qual teve o privilégio de presenciar a passagem do, à época, Termo Judiciário à Comarca. A magistrada estava emocionada por ter acompanhado essa trajetória e de vivenciar mais esse momento de elevação à 3ª entrância. “Quando entro neste Fórum e vejo a beleza, a pujança desse prédio, fico muito feliz, porque crescemos muito, muito”, disse. A presidente do TJPA também observou, em seu pronunciamento, as ações prioritárias do Plano de Gestão do biênio que alcançaram também a elevação das Comarcas de Marabá e Santarém e a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do corpo funcional.
O juiz diretor do Fórum de Ananindeua, Carlos Magno Gomes de Oliveira, disse que o momento representa um marco para Ananindeua. “Ocasiões como esta fazem lembrar uma frase atribuída ao escritor francês Vitor Hugo, que teria dito que nada é mais poderoso que uma ideia cujo tempo chegou. Temos o privilégio de presenciar o que antes era apenas uma ideia de longa data concebida e tornou-se realidade com a sanção da Lei Complementar nº 179 de 2024, a partir do anteprojeto de lei aprovado pelo TJPA, sob a gestão da desembargadora Nazaré Gouveia. Hoje, celebramos um marco histórico para Ananindeua e para todo o Estado do Pará, como resultado dessa conjunção de disposições mentais e esforços, bravamente capitaneados por vossa excelência”, disse.
Ao se dirigir à presidente do TJPA, o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Pará (Amepa), juiz Líbio Araújo Moura, afirmou que os resultados da elevação de entrância serão sentidos futuramente. “Nós que estamos no meio das mudanças do Poder Judiciário, notamos que elas não são feitas para nós, são feitas para as pessoas que estão fora, e essa valorização, de elevação histórica, que motivou essa mudança é o que mais pode ser valorizado na sua passagem pela presidência do TJPA. Mas talvez nós só tenhamos noção do que está acontecendo neste momento daqui a médio, a longo prazo e a importância de Vossa Excelência para para a história do TJPA”, disse.
A secretária judiciária em exercício, Nathiane Vilarindo, procedeu a leitura da ata de elevação da Comarca.
Outorga de Medalha
A Medalha comemorativa pelos 150 Anos do TJPA foi outorgada na ocasião a magistrados e magistradas, como construtores do Sesquicentenário do TJPA. Foram agraciados(as) o juiz Carlos Magno Gomes Oliveira, o juiz Glaucio Artur Assad, o juiz Andrei Magalhães Barbosa, o juiz Adelino Arraes Gomes da Silva, o juiz Diego Gilberto Martins Cintra, o juiz André dos Santos Canto, a juíza Roberta Guterres Caracas-Carneiro, o juiz Edilson Furtado Vieira, o juiz João Ronaldo Correia Martires, o juiz Emanoel Jorge Mouta, o juiz Jonas da Conceição Silva, a juíza Viviane Monteiro Fernandes Augusto da Luz, a juíza Iacy Salgado Vieira dos Santos e o juiz André Monteiro Gomes.
Servidores e servidoras com mais de 10 mil dias dedicados ao Poder Judiciário também foram homenageados com medalhas de 150 Anos. São eles(as): Naraguani Pureza da Costa Francisco de Assis Souza Fonseca, José Batista de Souza filho, Marilena Cely Rabelo Figueiredo, Paulo Ronaldo Silva dos Santos, Antônio Guilherme Evanovitch dos Santos, Cristovam Marruaz da Silva, Rildo do Socorro Baia Camapum, Raimunda do Socorro Soares Rosa Eunice Mara Brown Chaves da Silva, Cleber Cardoso da Costa e Sandra Helena Melo Souza.
Elevação de Entrância
Ananindeua foi elevada à 3ª Entrância junto às Comarcas de Marabá e Santarém por meio da Lei Complementar nº 179/2024, sancionada e publicada no mês de outubro pelo governador Helder Barbalho. A ascensão das três Comarcas tem o objetivo de adequar a estrutura do Judiciário do Pará às crescentes demandas das jurisdicionadas e dos jurisdicionados
Com a nova entrância, as três Comarcas terão mudanças significativas em suas estruturas administrativas, que incluem a criação de Secretarias dos Fóruns, Centrais de Mandados e Serviços de Bens Apreendidos, com cargos específicos para atender diretamente às novas demandas judiciais e administrativas. A Comarca de Ananindeua terá 18 cargos de Juiz de Direito elevados à 3ª entrância. Todos transformados para corresponder ao novo patamar de entrância.
Entrância – É a hierarquia das áreas de jurisdição, que é determinada por fatores como a densidade demográfica, o movimento forense, a situação geográfica e as receitas públicas. A elevação gera a mudança do nível de organização judiciária de uma comarca para uma entrância superior. Permite ainda que, entre outros fatores, sejam instaladas novas Varas, aumento de recursos e do número de servidores, com melhoria considerável na prestação jurisdicional.
Espaço Materno
Na ocasião, a presidente inaugurou o Espaço Materno que será usado para lactantes do Fórum de Ananindeua. Localizado no bloco III do 2º andar, o espaço é refrigerado e conta com poltronas, armários e bancadas para troca do bebê.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Andrea Cordeiro
Foto: Ricardo Lima/TJPA / null
