O Dia dos Povos Indígenas é celebrado em 19 de abril. A data coloca em evidência a diversidade cultural dos povos originários no Brasil, contribuindo para a preservação de sua cultura e história, além de incentivar a reflexão sobre a luta contra o preconceito e pela manutenção de seus direitos.
O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que há cerca de 1,7 milhão de indígenas no Brasil, que falam aproximadamente 250 línguas. O Estado do Pará atualmente apresenta uma das maiores diversidades étnicas do país, com mais de 55 etnias e cerca de 60 mil indígenas, falantes de três dezenas de idiomas pertencentes aos troncos linguísticos Karib, Macro-Jê, Pano, Nheengatu, Tupi, Juruna, Munduruku, entre outros. Os povos indígenas ocupam mais de 25% do território paraense e estão distribuídos em cerca de 77 terras indígenas, localizadas em 52 municípios.
Neste sábado (19 de abril), data em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) destaca a produção legislativa voltada à garantia de direitos da população originária e repercute leis aprovadas em favor dessa parcela da população brasileira.
De acordo com a Procuradoria da Mulher da Alepa, em 2023 foram mapeados três projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Casa, três leis em vigor, um projeto de indicação, um requerimento e um programa estadual que contemplam os direitos das mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Entre as proposições de maior destaque está a criação da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), desmembrada da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A nova secretaria atua em consonância com as diretrizes dos órgãos federais voltadas à promoção, proteção e defesa dos povos originários no âmbito do Estado do Pará.
Os parlamentares também aprovaram a criação do Observatório sobre Direitos e Condições de Vida dos Povos Indígenas no Estado do Pará. O projeto de lei, de autoria da deputada Lívia Duarte, tem como finalidade coletar, organizar e analisar dados sobre os indicadores sociais dos povos indígenas no Pará.
A iniciativa abrange a diversidade dos povos indígenas em seus aspectos sociais, culturais, ambientais, políticos, econômicos, de gênero, geracionais, de raça e etnia. O incentivo à formulação de políticas públicas específicas para os povos indígenas do Pará; o reconhecimento do direito desses povos, coletiva ou individualmente, ao pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais reconhecidos pela Carta das Nações Unidas, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pelo direito internacional dos direitos humanos estão igualmente incluídos nesses princípios.
Histórico – O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa criada durante o Estado Novo, em 1943, com o nome de Dia do Índio. A criação da data foi motivada por um evento realizado em defesa dos povos indígenas no México, em 1940. A alteração do nome ocorreu por meio de uma lei sancionada em 2022.
fonte: Alepa
