A Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias da Assembleia Legislativa do Pará (CDHDC/Alepa) realizou na manhã desta quinta-feira,12.11, um encontro que teve como objetivo exigir explicações técnicas, definir medidas imediatas de compensação aos consumidores e estabelecer soluções estruturais para a crise hídrica que atinge diversos pontos da Região Metropolitana de Belém.
A iniciativa é liderada pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Bordalo (PT), com apoio da deputada Lívia Duarte (PSOL). A convocação decorre do colapso ocorrido a partir de 30 de outubro, quando uma manutenção técnica anunciada para o bairro da Condor extrapolou os prazos operacionais e atingiu 17 bairros por até 48 horas seguidas, grande parte sem qualquer aviso prévio ou plano de contingência. Soma-se a isso a situação crítica enfrentada pela comunidade do Una e áreas adjacentes à Rodovia Arthur Bernardes, que registaram mais de 15 dias ininterruptos de desabastecimento nas torneiras, levando os cidadãos a recolher água diretamente de tubulações expostas no acostamento da via.
Segundo o deputado Bordalo, um serviço público essencial precisa ser adequado, eficiente, seguro e contínuo. “Sabemos que obras de modernização e recuperação de redes antigas trazem desafios técnicos de engenharia e operação, mas a gestão desses riscos contratuais e o acionamento ágil de planos de contingência, especialmente em períodos de chuva intensa, precisam estar alinhados para que o impacto sobre o cidadão seja o menor possível”, destaca o parlamentar que acrescentou: “Mais do que revisar episódios passados, o foco aqui é construir convergências, aperfeiçoar a comunicação prévia com a população, fortalecer os protocolos de contingenciamento emergencial e garantir a regularidade do abastecimento para que o interesse público seja atendido”.
De acordo com Lucas Damasceno, gerente de operações da Águas do Pará, a entidade busca pontos estratégicos do sistema de abastecimento de Belém. “Estamos na construção de planos que possam dar soluções para as pessoas que utilizam os serviços da Águas Pará. O plano é complexo, contínuo e precisa ser programado passo a passo para que a sociedade não venha ter mais impacto negativo”, afirma ele que finaliza “o trabalho envolve recuperação da estrutura já existente, modernização de equipamentos, reforço nas equipes, atuação durante a noite e monitoramento em tempo real para identificar problemas com mais rapidez”.
Foram ouvidas lideranças comunitárias e a sociedade civil que vivenciam a falta de água em suas casas. O encontro contou com a participação de moradores de diversos bairros de Belém, representantes da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon), Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), Sindicato dos Urbanitários, prefeitura de Santa Izabel do Pará, e Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).
Fonte: ALEPA
