O Ministério das Cidades solicitou à equipe econômica um aporte de R$ 750 milhões em um fundo habitacional para manter a linha de financiamento para reformas de imóveis operando após agosto, às vésperas das eleições. O programa Reforma Casa Brasil é uma das apostas de agenda positiva do governo Lula neste ano eleitoral.
Integrantes do Executivo dizem que o tema está em análise e que a decisão vai depender também de uma avaliação dos riscos jurídicos de um eventual aporte.
Lançado em 2025, o programa oferece juros reduzidos para empréstimos que podem ser utilizados para custear gastos com materiais de construção, serviços relacionados, projetos e acompanhamento por arquitetos e engenheiros.
Em outubro do ano passado, ao divulgar a nova linha de financiamento, o governo afirmou que o orçamento total do programa seria de R$ 40 bilhões, com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Outros R$ 10 bilhões viriam da Caixa.
Inicialmente, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) seria responsável por assegurar os financiamentos destinados às famílias com renda de até R$ 9.600. No entanto, em portaria publicada em maio deste ano, o Ministério das Cidades alterou as regras do programa para que o FGHab também seja usado para garantia de todos os empréstimos do Reforma Casa Brasil.
Em ofício enviado na sexta-feira ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Ministério das Cidades afirma agora que o fundo só tem capacidade de garantir até R$ 3,3 bilhões em financiamentos. Esse montante seria suficiente para manter o programa operando apenas até agosto.
“Estima-se que o FGHab deixará, ainda no mês de agosto, de poder garantir os novos financiamentos concedidos, tornando inviável a manutenção do programa em seus termos atuais, justamente quando a sociedade passou a buscar mais intensamente seus recursos para fins de viabilizar financeiramente reformas, ampliações e melhorias em suas residências”, justifica o Ministério das Cidades.
O ministério ressalva, porém, que não é possível estimar exatamente por quanto tempo o aporte de R$ 750 milhões poderá garantir o programa operando.
“O valor de R$ 750 milhões permitiria, de forma emergencial, a não interrupção do programa, enquanto alternativas possam ser estruturadas”, escreve.
Segundo a pasta, até julho deste ano, foram cerca de R$ 3 bilhões financiados e, no ritmo atual das contratações, o programa deve chegar a R$ 7 bilhões ao final, 17,5% da meta inicial.
O Ministério das Cidades afirma que o programa ainda conta com R$ 10,7 bilhões empenhados no orçamento de 2025 e pode receber recursos adicionais do Fundo Social para garantir a continuidade dos financiamentos.
“Nesse sentido, solicita-se o préstimo urgente desse ministério, para operacionalizar o aporte de recursos necessários e possíveis no FGHab, de forma imediata, com o intuito de impedir a descontinuidade do RCB (Reforma da Casa Brasileira)”, diz o documento.
Fonte: Coluna Olavo Dutra
