O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou neste domingo, 22, a suspensão da licitação de dragagem no Rio Trpajós. A medida responde à invasão indígena da Cargill, ocorrida no Terminal Portuário de Santarém (PA) na madrugada de sábado. Embora o governo federal classifique invasões como ilegais, a pasta optou por interromper o processo licitatório e convocar reuniões de emergência para esta segunda-feira, 23. O imbróglio envolve o Ministério da Justiça, a Secretaria-Geral da Presidência e o governo do Pará.
A Cargill informou que as operações no terminal, responsável pelo embarque de 70% dos grãos no porto paraense, estão totalmente interrompidas. A multinacional denunciou “fortes evidências de vandalismo e danos a ativos” no local. Antes do episódio no Pará, militantes já haviam depredado a fachada do escritório central da empresa em São Paulo. O grupo invasor, ligado ao Conselho Tapajós e Arapiuns (Cita), protesta contra o Decreto n° 12.600, assinado por Lula em 2025, que incluiu os rios da região no plano de desestatização.
Conflito no Judiciário e invasão indígena
A crise chegou à Justiça Federal no sábado 21, mas a Subseção Judiciária de Santarém negou o pedido da Cargill para retirar os manifestantes em regime de plantão. O juiz federal Eneias Alexandre Gonçalves Torres argumentou que o uso de força não seria recomendável devido à presença de mulheres, crianças e idosos no local. O Ministério Público Federal (MPF) também interveio, classificando como “irregular” a intimação de desocupação feita aos indígenas por meio de megafones.
Os indígenas afirmam que decidiram invadir o escritório da empresa em decorrência de um mês de “silêncio institucional” do governo federal. O movimento alega que as obras de dragagem e a eventual concessão dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós ameaçam o modo de vida das comunidades ribeirinhas, afetando a qualidade da água e a pesca. O grupo já realizava bloqueios no acesso ao terminal desde o final de janeiro.
O impasse das concessões fluviais
O governo Lula defende o decreto de desestatização, sustentando que a medida apenas autoriza estudos técnicos e não configura a privatização imediata dos rios. Contudo, a inclusão das hidrovias no Programa Nacional de Desestatização (PND) sinaliza a intenção de transferir a navegabilidade e a manutenção dos canais para a iniciativa privada. O MPor acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) e prometeu atuar com firmeza na defesa da ordem pública, embora o recuo na licitação demonstre a fragilidade do Planalto diante das pressões de sua própria base social.
A paralisação do Terminal de Santarém gera preocupação no setor produtivo, logo que a unidade movimentou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025. O governo tenta agora costurar uma solução de diálogo, mas os indígenas exigem a revogação total dos planos de concessão no Tapajós. Enquanto o impasse persiste, o fluxo logístico do Arco Norte permanece sob ameaça, aguardando as definições das reuniões ministeriais em Brasília.
Fonte: Revista Oeste
