Desde o ano passado, equipes de fiscalização passaram a vistoriar pontos de venda de açaí em Belém. A ação verificou se os estabelecimentos seguem as exigências sanitárias para a comercialização do produto.
Após as inspeções, 132 locais foram considerados aptos para vender açaí, por atenderem às normas em vigor.
Os estabelecimentos estão espalhados por diferentes bairros da cidade, com presença em áreas como Jurunas, Guamá, Cremação, Marco, Pedreira e Umarizal.
Segundo a prefeitura de Belém, a lista é constantemente atualizada e o licenciamento tem validade até 31 de março de 2026, quando será divulgada a nova relação de estabelecimentos aptos para comercialização ao longo do ano.
Documento é emitido após vistoria e verificação do cumprimento de normas sanitárias; validade vai até 31 de março de 2026.
Vigilância orienta vendedores de açaí sobre renovação de licença
Os proprietários de pontos de venda de açaí em Belém devem ficar atentos ao prazo de renovação da licença sanitária. Quem ainda não possui o documento precisa iniciar o processo de regularização para se adequar às exigências.
A licença de funcionamento é concedida após vistoria nos estabelecimentos e confirmação de que as normas sanitárias estão sendo cumpridas. No caso do açaí, a inspeção segue as regras previstas no Decreto Estadual nº 326/2012.
Durante a fiscalização, são avaliadas as condições da estrutura física e hidrossanitária do local, além dos equipamentos utilizados no processamento do fruto. As etapas incluem catação e peneiramento, lavagem, sanitização com imersão em água clorada por 15 minutos, branqueamento, com choque térmico em água a 80 °C e posterior resfriamento e despolpamento.
Também é verificado se há equipamento adequado para manter a polpa refrigerada. Os manipuladores precisam usar uniforme completo, e o espaço de preparo deve estar limpo e organizado. O descarte do caroço deve ser feito de forma adequada.
Após o cumprimento das exigências, a licença é emitida e deve ficar exposta em local visível ao público. Todas as autorizações têm validade até 31 de março de 2026. Depois da emissão, o estabelecimento passa a integrar a lista oficial de pontos regularizados.
Para solicitar a primeira licença ou a renovação, é necessário acessar a página da Vigilância Sanitária no site da Secretaria Municipal de Saúde e seguir as orientações disponíveis na aba “Secretaria – Licenciamento”.
Fonte: G1
