A Assembleia Legislativa do Pará será a casa do parlamento internacional, nesta sexta, dia 14, quando sediará a Reunião Parlamentar da União Interparlamentar (UIP), no auditório João Batista, a partir das 9h. O encontro integra a programação da COP30, e é coorganizado pela UIP e pelo Parlamento do Brasil (Senado Federal e Câmara dos Deputados).
O evento reunirá membros de parlamentos de todo o mundo, configurando-se como o principal espaço de articulação parlamentar durante a COP30. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), com autoridades nacionais e internacionais, e a sessão de encerramento será conduzida pelo Relator da Declaração Final, Senador Humberto Costa.
A União Interparlamentar (UIP), conhecida internacionalmente como Inter-Parliamentary Union (IPU), é a organização mundial dos parlamentos nacionais, criada em 1889 e sediada em Genebra, Suíça. Reúne atualmente mais de 180 parlamentos membros e constitui o principal foro global de diplomacia parlamentar.
A UIP atua em estreita cooperação com as Nações Unidas (ONU), possuindo o status de observadora permanente na Assembleia Geral da ONU desde 2002. Sua missão é promover a democracia representativa, o diálogo entre os parlamentos e a cooperação internacional, além de defender os direitos humanos dos parlamentares e fortalecer a dimensão legislativa da governança global.
A reunião contará com mais de 200 delegados, entre parlamentares, acadêmicos e assessores registrados, o que confirma o elevado interesse da comunidade legislativa internacional no tema climático. O Brasil terá a maior delegação da Reunião, com mais de 50 parlamentares — entre senadores e deputados federais — inscritos oficialmente, além de servidores das duas Casas Legislativas que compõem a equipe de apoio. As delegações estrangeiras são compostas por parlamentares de todos os continentes, com especial destaque para representantes da América Latina, Europa e África, totalizando mais de 40 países participantes.
Objetivos e temas principais
A Reunião Parlamentar busca reforçar a liderança legislativa global na implementação dos compromissos climáticos e consolidar a dimensão parlamentar do Acordo de Paris. Os debates serão organizados em quatro sessões temáticas, conforme o programa provisório da UIP:
Fortalecimento da liderança parlamentar na implementação das NDCs: Alinhamento de legislações nacionais às metas de redução de emissões e financiamento climático;
Resiliência e adaptação às mudanças climáticas: Estratégias legislativas para integrar adaptação em políticas públicas e planos nacionais;
Ação parlamentar sobre gases não-CO₂, com foco em metano: Papel dos parlamentos na regulação e mitigação de emissões de metano nos setores de energia, agricultura e resíduos;
Ação climática equitativa e centrada na saúde e no gênero: Enfoques legislativos que integrem igualdade de gênero, saúde e justiça climática.
O encerramento incluirá a adoção do Documento de Resultados (Outcome Document), que será submetido à UIP como referência para as próximas reuniões parlamentares sobre o clima.
Fonte: ALEPA
