Na tarde da última terça-feira (4), o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), conduziu uma reunião de trabalho com lideranças indígenas, parlamentares e representantes de entidades ligadas à educação, para discutir o Projeto de Lei nº 075/2025, que trata da educação escolar indígena no Estado.
O encontro reuniu membros do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), além dos deputados Thiago Araújo (Cidadania), presidente da Comissão de Educação da Alepa, Lívia Duarte (PSOL), Eraldo Pimenta (MDB) e Maria do Carmo (PT). Chicão destacou que a proposta precisa ser construída de forma ampla, com a escuta das comunidades e o diálogo permanente entre as comissões da Casa.
“O que nós queremos é construir um entendimento que atenda todos os povos, todas as etnias, e para isso eu quero me colocar, mais uma vez, à disposição. Não estamos para dificultar nada, podem ter certeza. É convicção minha, e acho que esta Casa tem de se pautar por isso”, afirmou.
O presidente explicou que a tramitação do PL deve priorizar a atuação da Comissão de Educação, mesmo que sejam criados grupos de trabalho temáticos, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) farão as análises técnicas e jurídicas em um segundo momento.
Chicão reforçou que busca celeridade, não por pressa política, mas pela urgência do tema, ressaltando que “as discussões precisam ser esgotadas com quem a lei vai atender, para que a legislação final reflita o que as comunidades indígenas realmente necessitam”.
Durante o encontro, lideranças como Poranga Karu destacaram a importância da abertura ao diálogo e elogiaram a postura do presidente. “É grandeza de Chicão ouvir os povos, é assim que se faz democracia”, afirmou a representante indígena.
O professor Patrick Lobato Borari apresentou aos deputados um documento com apontamentos sobre o projeto, mencionando que algumas propostas ainda não contemplam as especificidades da educação escolar indígena, especialmente na região do Baixo Tapajós.
Chicão lembrou que o diálogo com as lideranças indígenas começou em Santarém, quando ouviu de perto os desafios enfrentados pelas comunidades. “Esse diálogo começou lá atrás, quando pude ouvir as lideranças indígenas sobre os caminhos da educação no nosso Estado. Hoje seguimos construindo juntos. Política pública de verdade nasce do diálogo e precisa refletir as vozes de quem vive a Amazônia todos os dias”, disse.
Fonet: ALEPA
